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5/2019
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/01/1997

Institui a Comissão de Licitação desta Câmara.

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5/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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5/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 30/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 30/03/1999

Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes.

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5/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/03/1989

Fixa a Remuneração dos Vereadores e dá outras providencias.

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5/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 14/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 14/03/1990

Regulamenta abertura de Crédito Adicional ao Orçamento da Câmara Municipal, autorizado p/ Lei n° 869...

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5/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1950
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1950

Modifica a tabela do imposto de Licença para compra de cereais, gado bovino e outros impostos.

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5/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 24/01/1991

"Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal, cria cargos,...

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5/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1992

"Cria Comissão de Sindicância, para o fim que especifica, e dá providências correlatas".

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5/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 02/03/1994

Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores.

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5/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 02/02/1995

Reajustas subsídios e representações dos Senhores Vereadores.

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4/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2006

“Institui o Plano Diretor do Município de Camapuã-MS e dá outras providências”.

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4/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/01/1997
  • 🗓️ Publicado: 15/01/1997

" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Camapuã e dá outras providências."

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4/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2008

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal n° 003, de 17 de maio de 2006 e dá outras prov...

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4/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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4/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1999

Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.

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