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8/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1993

"Altera o inciso II, do Artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal".

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8/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1994

Converte em URV(Unidade Real de Valor) os vencimentos dos servidores deste Legislativo.

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8/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 16/02/1995

Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.

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7/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26 de Fevereiro de 1.993, que dispõe sobre a Estrutura Ad...

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7/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1997

Cria Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural neste Legislativo.

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7/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 17 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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7/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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7/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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7/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/02/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/02/1989

"Suplementa Dotações Orçamentárias insuficiente, mediante anulação de outras"

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7/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1990

Altera a Resolução n° 025/89, de 21 de Dezembro de 1989

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7/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1950
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1950

Cria dois cargos de Professores Municipais para localidades, no Município, e anula...

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7/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/02/1991
  • 🗓️ Publicado: 25/02/1991

Institui e Constitui Comissões Permanentes deste Legislativo, para o biênio 91/92

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7/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1992
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1992

"Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a reajustar a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo d...

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7/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1993

"Altera o Artigo 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camapuã".

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7/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1994

Converte em URV (Unidade Real de Valor) a remuneração dos Senhores Vereadores.

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