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3/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1949
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1949

Abre créditos adicionais e anula verbas do Orçamento vigente.

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3/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 24/01/1991

"Dispõe sobre o congelamento do Subsídio Mensal dos Vereadores"

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3/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1993

"Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária"

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3/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 01/02/1994
  • 🗓️ Publicado: 01/02/1994

Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores.

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3/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 17/01/1995
  • 🗓️ Publicado: 17/01/1995

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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3/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 17/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 17/06/1996

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

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2/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 08/01/1997
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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2/2016
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2016

DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PR...

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2/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2003

Altera o §1°, do Artigo 73, da Lei Complementar 006, de 20 de junho de 2001, e da outras providência...

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2/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2006

Altera os incisos II, do artigo 55 e as tabelas dos artigos 124 e 130 do Código Tributário Municipal...

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2/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2008

Altera às disposições da Lei Complementar Municipal n° 005, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras pr...

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2/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense

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2/2019
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2019

Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo.

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2/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1949
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1949

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1950.

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2/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1991

"Convoca Sessão Extraordinária para o fim que especifica"

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