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7/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/02/1995

Declara vago cargo de Vereador neste Legislativo.

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6/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26/02/93, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da...

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6/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Município de Camapuã, Estado de Mato...

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6/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1997

Dá nova redação ao artigo 29,do Regimento Interno desta Câmara.

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6/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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6/2017
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

Altera composição das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo.

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6/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/03/1989

"Anula Ato Administrativo da Câmara Municipal"

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6/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 18/03/1990

Altera o artigo 1° da Resolução n° 024/89, de 21/12/89

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6/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1950
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1950

Modifica a tabela n° 11 Renda Imobilia aforamento de terrenos nos Distritos.

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6/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 24/01/1991

Toma providências Administrativas

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6/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1992

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camapuã, a reajustar a Tabela de Vencimentos do Pes...

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6/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1993

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários deste Legislativo e dá outras pro...

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6/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 02/03/1994

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

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6/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 02/02/1995

Reajusta os salários dos servidores deste Legislativo.

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5/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1996

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se iniciará em 01 (primeiro) de Jan...

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