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4/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/03/1990

Reajuste a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal, e dá outras providên...

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4/1949
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1949
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1949

Cria o Decretamento Municipal de Estradas de Rodagem.

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4/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 24/01/1991

"Dispõe sobre a concessão de DIÁRIAS aos Vereadores e Funcionários deste Legislativo, e dá providênc...

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4/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1992

"Autoriza a Mesa Diretora a adquirir passagens aéreas, para o fim que especifica, e dá providências...

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4/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 25/02/1993

"Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo para o "biênio 1993/1994".

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4/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 01/02/1994
  • 🗓️ Publicado: 01/02/1994

Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo.

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4/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 01/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 01/02/1995

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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4/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 25/07/1996

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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3/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 14/01/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/01/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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3/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2006

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMA...

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3/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências.

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3/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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3/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/03/1999

Declara luto oficial neste Legislativo.

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3/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 25/01/1989

Convoca sessão extraordinária para deliberar sobre matérias de interesse do Município.

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3/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1990

Convoca reunião Extraordinária, para o fim que especifica

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