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9/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1991
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1991

Antecipa realização de Sessão Ordinária

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9/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 31/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 31/08/1992

"Estipula data para entrega da concessão de,"Títulos de Cidadania Camapuanense, bem como, de Títulos...

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9/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1993

"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores".

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9/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1994
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1994

Reajusta subsídios e representações dos Senhores Vereadores.

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9/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 01/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 01/03/1995

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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8/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1996

Dá nova redação ao artigo 146 , do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

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8/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1997

Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.

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8/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Alterar a Planta Genérica de Valores do Município define critérios para lançamento do Imposto Predia...

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8/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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8/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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8/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 10/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1989

Suplementa dotações orçamentárias insuficientes, mediante anulação de outras

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8/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 22/05/1990

Autoriza realização de Sessão Legislativa no Distrito de Figueirão

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8/1950
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1950
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1950

Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Camapuã para o exercício de 1951.

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8/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/04/1991
  • 🗓️ Publicado: 15/04/1991

Antecipa horário para realização de Sessão Ordinária

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8/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1992

"Institui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para o fim que especifica"

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