Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2438/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2025
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Seg...

Ver Detalhes
2437/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2025

Dispõe sobre a nominação de logradouros Públicos Históricos no município de Camapuã/MS e dá outras p...

Ver Detalhes
2436/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2435/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL MANHÃ GLORIOSA, e da outras...

Ver Detalhes
2434/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2433/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2432/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2025

Autoriza a permuta de um lote urbano pertencente ao Município de Camapuã -MS por um lote urbano de...

Ver Detalhes
2431/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2025

Altera o dispositivo da Lei nº 2.176 de 12 de novembro 2020, a qual dispõe sobre o Sistema Municipal...

Ver Detalhes
2430/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2025

Dispõe sobre alterações da lei nº 2.352, de 09 de outubro de 2023 e da nº 2.354, de 09 de outubro de...

Ver Detalhes
2429/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2025

Dispõe sobre alterações da lei 2.406 de 11 de dezembro de 2024.

Ver Detalhes
2428/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes e A...

Ver Detalhes
2426/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2025

Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio...

Ver Detalhes
2425/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2025
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2025

Declaro de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Artes Marciais de Camapuã – AEAM, e dá outras...

Ver Detalhes
2424/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2025

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), estabelece prioridade no atendimento a pess...

Ver Detalhes
2423/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2025

A presente Lei tem por objeto a criação e extinção de cargos comissionados previsto na estrutura adm...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.