Altera a nomenclatura do cargo em comissão “cargo de Diretor Operacional de Licitações - PM-DIR.”, lotado na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, que passará a ser Denominado “Diretor de Projetos Culturais- PM-DIR”, cuja lotação será na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fica extinto na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, previsto na Lei nº 1.849, de 06 de março de 2013 e no artigo 7º da Lei nº 2.414, de 11 de dezembro de 2024, o seguinte cargo:

Fica extinto na Estrutura Organizacional vinculado ao Gabinete do Prefeito, previsto na Lei nº 1.849, de 06 de junho de 2013, o seguinte cargo:

Fica extinto na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, da Lei nº 1.849, de 06 de junho de 2013, os seguintes cargos:

I – 1 (um) cargo de Coordenador de Gestão de Contratos - PM-COOR.
II – 1(um) cargo de Coordenador de Execução Financeira - PM-COOR

Fica extinto na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, da Lei nº 1.849, de 06 de junho de 2013, o seguinte cargo:
I – 1 (um) cargo de Coordenador de Controle de Vetores - PM-COOR.