Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2307/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2022

Cria cargo efetivo na Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

Ver Detalhes
2306/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2305/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel ao Sr. Guilherme Freitas Irschlinger e dá outras providênc...

Ver Detalhes
2304/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre o Banco de Dados e Expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e c...

Ver Detalhes
2303/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Orla de Jesus e dá outras providências.

Ver Detalhes
2302/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Orla de Jesus e dá outras providências.

Ver Detalhes
2301/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Pentecostal do Avivamento Poço de Jacó e dá...

Ver Detalhes
2300/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping Camapuã-MS, e dá o...

Ver Detalhes
2299/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2298/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

Ver Detalhes
2297/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2296/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2295/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Revoga o §2º do Art. 12 da Lei nº 2.111, de 04 de julho de 2018 e dá outras providências.

Ver Detalhes
2294/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2023 e dá outras prov...

Ver Detalhes
2293/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2022 a 2025...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.