Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2095/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.037, de 25 de outubro de 2016, que altera dispositivo da Lei nº 1...

Ver Detalhes
2094/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2018

Acrescenta o § 3º ao Art. 6º, da Lei nº 1.575, de 01 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2093/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

Ver Detalhes
2092/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2091/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2090/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2089/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

Ver Detalhes
2088/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2017

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Camapuã - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em es...

Ver Detalhes
2087/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2086/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2018 e da outras prov...

Ver Detalhes
2085/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei 1.969/2015 e dá outras providencias.

Ver Detalhes
2084/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2083/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de...

Ver Detalhes
2082/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Dispõe Sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Bási...

Ver Detalhes
2081/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2018 a 2021...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.