Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2141/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRA...

Ver Detalhes
2140/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa E.Irschlinger Indústria de Comércio – ME, do Sr. Enio Irsc...

Ver Detalhes
2139/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa Avícola União, do Sr. Antônio Hector Lambert Quinteros e d...

Ver Detalhes
2138/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2136/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2019

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos div...

Ver Detalhes
2135/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio de Paciente com Câncer Amigos do Chitão...

Ver Detalhes
2134/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2133/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

Ver Detalhes
2132/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

Ver Detalhes
2131/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2130/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2129/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
2128/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

Dá nova redação à Lei Nº 1.983 de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.

Ver Detalhes
2127/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

Ver Detalhes
2126/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.