Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2172/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e...

Ver Detalhes
2171/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRA...

Ver Detalhes
2170/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2020

Institui verba indenizatória para serviços em turno especial e para serviços de plantões aos motoris...

Ver Detalhes
2169/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2020

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Camapuã-M...

Ver Detalhes
2168/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2020

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes...

Ver Detalhes
2167/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2166/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

Ver Detalhes
2165/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

Ver Detalhes
2164/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

Ver Detalhes
2163/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

Ver Detalhes
2162/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2161/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
2160/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2159/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2158/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.