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569/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Dispões sobre a concessão de Pensão Especial à Orozina Freitas de Souza e Dá outras providencias.

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568/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na quantia de Cr$ 379.066,18 (trezentos e s...

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567/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Cria Crédito Especial no valor de Cr$ 28.860,50 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta cruzeiros e...

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566/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 1975.

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565/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1974

Dispõe sobre o aforamento de lotes e chácaras urbanos da Vila de Costa Rica, neste Município.

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564/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1974

Concede isenção de impostos e taxas municipais, pelo prazo de 10 (dez) anos, à firma “Matadouro Indu...

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563/1974
  • 📌 Tipo: Código de Obras
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1974

Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Camapuã, Estado de Mato Grosso.

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562/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1974

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mi...

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561/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1974

Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar no valor de Cr$ 303.200,00 (trezentos e três mil e du...

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560/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1974

Cria o Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para o Serviço de Saúde e...

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559/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/07/1974

Cria um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 91.380,00 (noventa e um mil, trezentos e oitenta...

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558/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/07/1974

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

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557/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Autoriza o Poder Executivo a atualizar a tabela de vencimento do pessoal da Prefeitura Municipal de...

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556/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1974

Cria Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.000,00 (onze mil cruzeiros), para os setores de: Setor d...

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555/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.

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