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539/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1973

Dispõe sobre autorização para cobertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 88.600,00 (oitenta e oit...

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538/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1973

Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil cruzeiros).

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537/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1973

Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 444,82 (quatrocentos e quarenta e quatro cruzeiros e oitent...

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536/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.000,00 (nove mil cru...

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535/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1973

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros). Autoriza o Poder Exe...

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534/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1973

Cria Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para Serviço de Ob...

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533/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte do lote nº 31 de terreno urbano, situado à Rua...

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532/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano, para a Loja Maçônica André Gom...

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531/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1973

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 34 da Lei nº 57, de 05/06/73.

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530/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1973

Dispõe sobre autorização para cobertura de crédito adicional suplementar.

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529/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1973

Cria Crédito Especial no valor de Cr$ 18.000,00 para o Setor de Educação e Cultura.

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528/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1973
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.

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527/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1973
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.

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526/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1973
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1973

Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de convênio com a Assistência Rural de Mato Grosso – ACAR...

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525/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1973
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1973

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional.

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