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554/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Modifica, parcialmente, a Lei nº 57/73, de 02 de agosto de 1973, que dispõe sobre a Organização Admi...

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553/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano, para o Banco do Brasil S.A, e dá outras...

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552/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

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551/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Cria Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), para o Setor de Educa...

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550/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Altera a tabela de vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal Fixo e Contratado a que se refere a L...

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549/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1974

Cria Crédito Suplementar no valor de Cr$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil cruzeiros), para o...

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548/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1974
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1974

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir, por compra, um terreno para a Municipalida...

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547/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Dispõe sobre isenção de impostos municipais às Instituições financeiras locais.

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546/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1974
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1974

Dispõe sobre aquisição de máquina rodoviária e autoriza outras providências.

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545/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1973

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Camapuã, Estado de Mato Grosso, e dá outras provid...

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544/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1973

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de imóveis construírem calçadas públicas na testada...

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543/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 24/12/1973

Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza dos terrenos urbanos não construídos da Sede.

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542/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1973

Cria Crédito Suplementar no valor de Cr$ 34.131,91 (trinta e quatro mil, cento e trinta e um cruzeir...

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541/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1973

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1974/1976.

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540/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1973
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1973

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã, para o Exercício de 1974.

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