Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1654/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar e dá outras...

Ver Detalhes
1653/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do M...

Ver Detalhes
1652/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1651/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.

Ver Detalhes
1650/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2009

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N°1.152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1649/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2009

Regulamenta a Concessão do Beneficio Auxílio Financeiro da Política da Assistência Social.

Ver Detalhes
1648/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.630, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 ALTERADA PELA LEI N° 1.6379 DE 21 DE AGO...

Ver Detalhes
1647/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIAR - ASSECRIAR.

Ver Detalhes
1646/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.474, DE 03 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1645/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1644/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
1643/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊN...

Ver Detalhes
1642/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento - Programa do Município, Crédito Especial, para os...

Ver Detalhes
1641/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1640/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2009

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA D...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.