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1684/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2010

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a implantação da Universid...

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1683/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2010

Define Obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição F...

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1682/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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1681/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos,...

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1680/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a afetação de área a que menciona e dá outras provid...

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1679/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2010

Dispõe sobre o Adicional de Tempo Integral e dá outras providências.

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1678/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2010

Derroga, acresce e renumera dispositivos na Lei nº1.589 de 26 de janeiro de 2009, alterada pelas Lei...

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1677/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

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1676/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2010

Disciplina a celebração de Convênios ou Instrumentos Congêneres, de natureza financeira, pelos órgão...

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1675/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a retrocessão de parte da área de terras doada na Le...

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1674/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a prestação de serviços e a desenvolver ações nas ár...

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1673/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

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1672/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2010

"Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei 1.574 de 26 de novembro de 2008, e autoriza o Poder Executivo M...

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1671/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2010

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas – Pousada dos Tropeiros de Camapuã, e dá...

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1670/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2010

Estabelece Normas para Regulamentar o Adicional de Insalubridade, periculosidade ou Penosidade e Dá...

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