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1609/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2009

Acresce dispositivos a Lei n° 1.291 de 21 de julho de 2003, e dá outras providências.

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1608/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS...

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1607/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1606/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

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1605/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Exce...

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1604/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - C...

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1603/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhedo...

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1602/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhed...

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1601/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã,...

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1600/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte de um lote de terreno urbano para o fim que me...

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1599/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Terreno de propriedade do...

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1598/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2009

Revoga o art. 93-A e altera o art.196 da Lei n°.1.291 de 21 de Julho de 2003.

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1597/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à...

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1596/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2009

ALTERA O ANEXO I- A DA LEI N. 1.290 DE 21 DE JULHO DE 2003 E N. 1.499 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.

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1595/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2009

Altera redações e acrescenta dispositivos a Lei n°. 1.589, de 26 de Janeiro de 2009, que reorganiza...

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