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20/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/09/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/09/1995
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19/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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19/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 24/11/1989

Cria Comissão Especial de Investigação, para o fim que especifica.

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19/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1990

Concede "Diploma de Cidadão Camapuanense"

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19/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1953

Fixa a Representação do Prefeito para o quatriênio vigente.

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19/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/09/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/09/1991

"Declara prejudicada proposição apresentada por Vereadores"

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19/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 22/12/1992

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1.993 e dá...

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19/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1993

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são a partir de 01 (primeiro)...

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19/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/09/1995
  • 🗓️ Publicado: 22/09/1995
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18/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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18/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1990

"Concede Diploma de Cidadão Camapuanense"

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18/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1953
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1953

Autoriza o poder Executivo a conceder como contribuição municipal à comissão encarregada da admini...

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18/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 19/08/1991

Institui "Comissão Especial" para o fim que especifica

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18/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 28 de Dezembro de 2006, Código Tributário Municip...

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18/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1993

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

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