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14/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Diploma de Cidadão Camapuanense.

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14/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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14/2017
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2017

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Camapuã-MS.

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14/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1990

"Antecipa a realização de sessão ordinária"

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14/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1952
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1952

Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo até um milhão de cruzeiros, para a instalação d...

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14/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/05/1991
  • 🗓️ Publicado: 20/05/1991

Dispõe sobre o regulamento e funcionamento das Comissões Permanentes e Temporárias, da Câmara Munici...

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14/2018
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2018

"Concede Titulo de Cidadania Camapuanense"

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14/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 05/08/1993
  • 🗓️ Publicado: 05/08/1993

"Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo"

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13/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 15/09/1997

Altera o Artigo 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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13/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2011

Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins d...

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13/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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13/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1989

Suplementa Dotação Orçamentária do Orçamento da Câmara Municipal, mediante abertura de Credito Adici...

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13/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1990

Transfere realização de sessão ordinária

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13/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1951
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1951

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o Exercício de 1952.

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13/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 13/05/1991
  • 🗓️ Publicado: 13/05/1991

"Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Camapuã-Ms"

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