Pesquise qualquer ato na legislação municipal

16/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1952
• 🗓️ Publicado: 08/11/1952

Regulariza a cobrança do Imposto de Indústria e profissões, sobre os criadores, toma outras providên...

16/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 08/07/1991
• 🗓️ Publicado: 08/07/1991

"Fixa novo Subsídio Mensal dos Vereadores de Camapuã-Ms., e dá providências correlatas"

16/1992

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 30/09/1992
• 🗓️ Publicado: 30/09/1992

"Concede Título de Cidadania Camapuanense"

16/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 09/09/1993
• 🗓️ Publicado: 09/09/1993

"Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo"

16/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

15/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

15/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 06/06/2013
• 🗓️ Publicado: 06/06/2013

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 003, de 17 de maio de 2006 e, dá outras pro...

15/1999

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 27/09/1999
• 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

15/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 07/08/1989
• 🗓️ Publicado: 07/08/1989

Cria Comissão Especial para o fim que especifica

15/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 24/08/1990
• 🗓️ Publicado: 24/08/1990

"Concede Gratificação à Servidora deste Legislativo"

15/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/09/1952
• 🗓️ Publicado: 17/09/1952

Abre no presente Exercício Financeiro o crédito especial de cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 50.000,00)...

15/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 24/05/1991
• 🗓️ Publicado: 24/05/1991

Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente

15/1992

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 30/09/1992
• 🗓️ Publicado: 30/09/1992

"Concede Título de Cidadão Benemérito"

15/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 20/08/1993
• 🗓️ Publicado: 20/08/1993

"Cria Comissão Especial de Sindicância, para o fim que especifica e dá outras providências"

15/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 04/09/1995
• 🗓️ Publicado: 04/09/1995

Fixa a despesa deste Legislativo para o exercício de 1.996.