Pesquise qualquer ato na legislação municipal

18/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

17/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/07/2014
• 🗓️ Publicado: 03/07/2014

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

17/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

17/1999

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 27/09/1999
• 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

17/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 27/10/1989
• 🗓️ Publicado: 27/10/1989

Muda o horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Camapuã-MS

17/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/09/1990
• 🗓️ Publicado: 28/09/1990

Concede "Diploma de Cidadão Camapuanense"

17/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1952
• 🗓️ Publicado: 08/11/1952

Orça a Receita e fixa a despesa para o ano de 1953.

17/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 27/06/1991
• 🗓️ Publicado: 27/06/1991

"Suplementa Dotação Orçamentaria Insuficiente"

17/1992

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 09/11/1992
• 🗓️ Publicado: 09/11/1992

"Concede Reajuste Salarial a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal, e...

17/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 09/09/1993
• 🗓️ Publicado: 09/09/1993

"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores"

17/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

16/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

16/1999

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 27/09/1999
• 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

16/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 12/09/1989
• 🗓️ Publicado: 12/09/1989

Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente.

16/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/09/1990
• 🗓️ Publicado: 28/09/1990

"Concede Diploma de Cidadão Camapuanense."