Pesquise qualquer ato na legislação municipal

21/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

21/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 09/11/1989
• 🗓️ Publicado: 09/11/1989

Suplementa Dotações Orçamentárias, mediante Crédito Adicional aberto pela Lei n° 860/89, o Orçament...

21/2020

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 21/12/2020
• 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 003 de 17 de maio de 2006 e Lei Complementar nº 015,...

21/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/09/1990
• 🗓️ Publicado: 28/09/1990

"Concede Título de Cidadão Benemérito"

21/1953

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/07/1953
• 🗓️ Publicado: 21/07/1953

Cria duas Agências Arrecadadoras municipais, a serem instaladas nos Patrimônios de “Figueirão” e “Po...

21/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 29/09/1991
• 🗓️ Publicado: 29/09/1991

21/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 03/11/1993
• 🗓️ Publicado: 03/11/1993

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

21/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

20/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

20/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 30/10/1989
• 🗓️ Publicado: 30/10/1989

Suplementa Dotação Orçamentária da Câmara Municipal

20/2020

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/04/2020
• 🗓️ Publicado: 20/04/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (...

20/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 29/10/1990
• 🗓️ Publicado: 29/10/1990

Cria Comissão Especial

20/1953

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/07/1953
• 🗓️ Publicado: 20/07/1953

Fixa o subsídio dos Vereadores para o quatriênio vigente.

20/1992

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/12/1992
• 🗓️ Publicado: 28/12/1992

"Concede reajuste salarial sobre a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Camapuã-M...

20/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 03/11/1993
• 🗓️ Publicado: 03/11/1993

Atualiza Remuneração dos Senhores Vereadores.