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45/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1954
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1954

Fixa o número de oito Escolas Municipais, para funcionar no Município, em 1955.

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44/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/08/1954
  • 🗓️ Publicado: 09/08/1954

Aumenta para Cr$ 850,00 mensais, os vencimentos do Porteiro Servente.

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43/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1954
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1954

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar, sem ônus Para os cofres públicos, com o Sr. João An...

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42/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1954
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1954

Autoriza o Poder Executivo a Efetuar no corrente exercício, operações de crédito na importância de a...

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41/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1954
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1954

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei municipal n° 34, de 27 de fevereiro de 1954.

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40/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1954
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1954

Concede Isenção de Impostos e Taxas municipais, ao Cine Paraíba, desta cidade, pelo prazo de dois an...

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39/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1954
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1954

Autoriza o Poder Executivo adquirir uma casa ao Sr. Moysés Galvão, no Figueirão, com 05 Dependência...

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38/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1954
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1954

Autoriza o Poder Executivo a construir nesta cidade um Matadouro Público localizado no terreno que a...

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37/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1954
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1954

Cria a tabela para o pagamento do imposto de fornecimento de luz elétrica aos consumidores e toma ou...

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36/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1954
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1954

Aumenta os vencimentos do Escriturário para Cr$ 1.950,00 mensais.

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35/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1954
  • 🗓️ Publicado: 27/02/1954

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar por Utilidade Pública uma faixa de terreno, Com 5.376 me...

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34/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1954
  • 🗓️ Publicado: 27/02/1954

Autoriza o Poder Executivo a conceder por aforamento per pétuo ao Sr. João Batista Alves, os lotes n...

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33/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1954
  • 🗓️ Publicado: 27/02/1954

Aprova as contas do Prefeito, referentes ao exercício de 1954.

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32/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1953
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1953

Aprova as contas do poder Executivo referentes ao 3° Trimestre de 1953.

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31/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1953
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1953

Aumenta os vencimentos do Zelador de Ruas do Município.

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