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240/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Altera os valores dos imóveis urbanos de Figueirão, constantes do Cadastro Imobiliário do Município.

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239/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Altera os valores dos imóveis urbanos do povoado de “Lagoa de Sangue Suga”, constantes do Cadastro I...

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238/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Altera os valores dos imóveis urbanos de Ponte Vermelha, constantes do Cadastro Imobiliário do Munic...

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237/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Altera os valores do imposto de consumo de energia elétrica e de aluguel do medidor.

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236/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Inclui no perímetro urbano da cidade de Camapuã, partes da zona suburbana da cidade.

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235/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Cria a Escola Municipal de São Simão, na Fazenda Mata Sêca, de propriedade do Sr. José Inácio Simões...

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234/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Cria a Escola Municipal de Pedra Azul, na Fazenda de propriedade do Sr. Adão Alves Pereira.

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233/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a emprestar ao Sr. João de Andrade Vieira, a importância de Cr$ 2....

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232/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. João Margarejo a construção de uma ponte de...

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231/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. José Lino Sobrinho os trabalhos do serviço e...

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230/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a empreitar ao Sr. Ambrósio de Araújo o serviço de construção da b...

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229/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a empreitar ao Sr. Pedro Vilalva a construção de uma ponte de made...

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229/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana do Mutirão do Emprego e dá outras providências.

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228/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Escritório Técnico de Contabilidade Urizar e Sea...

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227/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 04/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Matheus Ramirez, a demolição e reconstrução...

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