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2069/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camapuã MS e dá outras providênci...

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2068/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Mandioca...

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2067/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2066/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2017

Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE (PRÓ – ESPORTE) no âmbito da Secretaria Municipal de Edu...

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2065/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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2064/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2017

Dá nova redação a Lei nº 2.056, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.

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2063/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

Cria cargo efetivo na Lei n°1.290, de 21 de julho de 2003e dá outras providências.

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2062/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2061/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.984, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2060/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRA...

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2059/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Paróquia Nos...

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2058/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

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2057/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2017

Altera dispositivo da Lei nº 2.050 de 29 de março de 2017, e dá outras providências.

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2056/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Prog...

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2055/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Vale do Cama...

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