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2062/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2061/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.984, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2060/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRA...

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2059/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Paróquia Nos...

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2058/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

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2057/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2017

Altera dispositivo da Lei nº 2.050 de 29 de março de 2017, e dá outras providências.

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2056/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Prog...

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2055/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Vale do Cama...

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2054/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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2053/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

Cria cargo em comissão de Regente de Banda Municipal – REBAN e transforma o cargo de Chefe de Divisã...

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2052/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos lotados no cargo...

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2051/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

Altera dispositivo da Lei nº2.036, de 03 de outubro de 2016 e dá Outras Providências.

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2050/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores em efetivo...

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2049/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2048/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2017

Cria, modifica, transforma, extingue, fixa remuneração de cargos em comissão,renomeia Secretaria, pr...

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