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1865/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2013

Cria o Conselho Municipal da Cidade de Camapuã-CMCC/MS e dá outras providências.

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1864/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2013

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno...

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1863/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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1862/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1861/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1860/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

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1859/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1858/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1857/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2013

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Camapuanense e dá outras providências.

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1856/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2013

Altera dispositivo da Lei nº1.578, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

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1855/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

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1854/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1853/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2013

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.849, de 06 de março de 2013, que “Dispõe sobre a organiz...

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1852/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2013

Denomina Centro de Educação Infantil Professora Iraídes Gonçalves de Medeiros “Teca”, a proinfância...

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1851/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Camapuã/MS.

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