Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1834/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2012

Altera o art.2º da Lei nº1.832, de 20 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1833/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Dá a denominação de Pedro Marcolino à rua que menciona e de São Francisco ao Bairro que menciona.

Ver Detalhes
1832/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1831/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Denomina de Natalício Joaquim da Silva a Academia ao ar livre edificada no Distrito da Pontinha do C...

Ver Detalhes
1830/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Denomina a Casa da Cidadania de “Denílson Medeiros Severino” e dá outras providências.

Ver Detalhes
1829/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2012

Altera dispositivos da Lei nº640, de 28 de março de 1979 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1828/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2012

Nomeia de Ismael Gonçalves Medeiros-popular “Cabeção”, a Academia ao ar livre do Bairro Vale do Sol...

Ver Detalhes
1827/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2012

Nomeia de João Maria Baches, o calçadão que liga o centro da cidade ao Residencial Coophavalle e Cri...

Ver Detalhes
1826/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2012

Denomina de José de Oliveira a Academia ao ar livre da Vila Jardim São Bento.

Ver Detalhes
1825/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2012

Denomina de Gentil Correia Leite a Academia ao ar livre da Vila Pedro Luís Amorim.

Ver Detalhes
1824/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/07/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2012 NO VALOR DE...

Ver Detalhes
1823/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/07/2012

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.812, DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1822/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2012

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos aos beneficiários do Programa Imóvel na Planta...

Ver Detalhes
1821/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de parceria para construção de 113 unidades habi...

Ver Detalhes
1820/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de parceria para construção de 30 unidades habit...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.