Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito que menciona e dá outras providências.
Ver DetalhesReajusta o Valor da “UFICA” e dá outras providencias .
Ver DetalhesCria Cargo que menciona e dá outras providências.
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a doar terreno que menciona e dá outras providências.
Ver DetalhesDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Camapuã.
Ver DetalhesCria o Conselho Municipal de Desporto e Cultura de Camapuã, e dá providências correlatas.
Ver DetalhesInstitui o Certificado de Incentivo Patrocinado ao Esporte Amador, e dá outras providências....
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a parcelar débito que menciona, e dá outras providências.
Ver DetalhesCria Cargo que menciona e dá outras providencias....
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento (ou Reparcelamento) da Dívida para com o Fundo d...
Ver DetalhesAltera Artigo que menciona e dá outras providencias.
Ver DetalhesReajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Camapuã-MS, e dá providencias Correl...
Ver DetalhesAltera as Tabelas para cobrança de Impostos e Taxas de Licença dos anexos III, IV e V, da Lei Comple...
Ver DetalhesEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã/MS para o exercício de 1992.
Ver DetalhesCria cargo em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
Ver Detalhes