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2024/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRA...

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2023/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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2022/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2016

Altera o artigo 1º e Anexo I, da Lei nº2.006, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

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2021/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2016

Dá nova redação à Lei nº1.944 de 19 de setembro de 2014 que instituiu o Conselho Municipal dos Direi...

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2020/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2019/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2016

Altera os cargos previstos nos Quadros 02 e 09 do Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003, alt...

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2018/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2017/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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2016/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2015/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2014/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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2013/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais...

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2012/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS...

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2011/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. José Nogueira de Souza e dá outras providências.

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2010/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS...

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