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1458/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2006

“Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências”.

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1457/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2006

Declara de utilidade pública Municipal a Associação da Família Mantenese, e dá outras providências.

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1456/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2006

AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CMAPUÃ – MS, DO PERÍODO 2006/2009.

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1455/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2006

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Camapuã, e dá out...

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1454/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2006

Fica denominado “Armindo Malaquias da Silva” o Centro Comunitário do Distrito de Pontinha do Cocho,...

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1453/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio emergencial aos moradores do Conjunto Residen...

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1452/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim, e dá outras...

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1451/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim, Igreja São...

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1450/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades educacionais que especifi...

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1449/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno com área construída para os fins que mencion...

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1448/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus...

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1447/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Diocese de Coxim – Paróquia São João...

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1446/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus,...

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1445/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2006

Dispõe sobre indenização de benfeitorias edificada em área pública, e dá outras providências.

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1444/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus...

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