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119/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Altera o vencimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e abre crédito suplementar de...

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118/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Autoriza a Prefeitura Municipal a vender mediante Concorrência Pública ou Administrativa, as sucatas...

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117/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 08/09/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública ou Administrativa, a reforma do Trator Caterpilla...

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116/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1961
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública ou Administrativamente, a construção de uma ponte...

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115/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1961
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1961

Autoriza a empreitar mediante Concorrência Pública ou Administrativa, a reforma do Motor da Usina Te...

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114/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1961
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública, construções de duas pontes.

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113/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/02/1961
  • 🗓️ Publicado: 25/02/1961

Cria o Patrimônio da Costa Rica e dá outras providências.

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112/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/1961
  • 🗓️ Publicado: 21/02/1961

Cria o Patrimônio de Pontinha do Cocho.

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111/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/1961
  • 🗓️ Publicado: 22/02/1961

Cria o Patrimônio da Costa Rica e dá outras providências.

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110/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 09/06/1959

Altera o quadro de funcionários municipais.

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109/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1959

Abre Créditos Suplementares.

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108/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 30/06/1959

Autoriza a aquisição de imóvel.

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107/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1959

Abre Crédito Especial de Cr$ 102.000,00 para atender diversos pagamentos.

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106/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1959

Autoriza o Poder Executivo a entregar a importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Club E...

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105/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1959

Autoriza o Poder Executivo a abrir no presente exercício, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem...

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