Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
238/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Altera os valores dos imóveis urbanos de Ponte Vermelha, constantes do Cadastro Imobiliário do Munic...

Ver Detalhes
237/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Altera os valores do imposto de consumo de energia elétrica e de aluguel do medidor.

Ver Detalhes
236/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1964

Inclui no perímetro urbano da cidade de Camapuã, partes da zona suburbana da cidade.

Ver Detalhes
235/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Cria a Escola Municipal de São Simão, na Fazenda Mata Sêca, de propriedade do Sr. José Inácio Simões...

Ver Detalhes
234/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Cria a Escola Municipal de Pedra Azul, na Fazenda de propriedade do Sr. Adão Alves Pereira.

Ver Detalhes
233/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a emprestar ao Sr. João de Andrade Vieira, a importância de Cr$ 2....

Ver Detalhes
232/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. João Margarejo a construção de uma ponte de...

Ver Detalhes
231/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. José Lino Sobrinho os trabalhos do serviço e...

Ver Detalhes
230/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a empreitar ao Sr. Ambrósio de Araújo o serviço de construção da b...

Ver Detalhes
229/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a empreitar ao Sr. Pedro Vilalva a construção de uma ponte de made...

Ver Detalhes
229/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana do Mutirão do Emprego e dá outras providências.

Ver Detalhes
228/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Escritório Técnico de Contabilidade Urizar e Sea...

Ver Detalhes
227/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 04/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Matheus Ramirez, a demolição e reconstrução...

Ver Detalhes
226/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 04/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a empreitar com o Sr. João Margarejo a construção de uma ponte sob...

Ver Detalhes
225/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/1964
  • 🗓️ Publicado: 04/01/1964

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a pagar para o Sr. Dorvalino Custódio Rodovalho a construção do tr...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.