Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
705/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1982
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1982

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS.

Ver Detalhes
704/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/1982
  • 🗓️ Publicado: 29/01/1982

Autoriza aquisição de uma área de terra para o fim que especifica.

Ver Detalhes
703/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1981

Adapta ao Salário Mínimo Regional as Referências de nºs. 01, 02 e 03 da Tabela de Vencimentos de Pes...

Ver Detalhes
702/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1981

Altera a letra b, do artigo 4º da Lei nº 683, de 1º/12/80.

Ver Detalhes
701/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1981

Fica o perímetro urbano do Patrimônio da Lagoa.

Ver Detalhes
700/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1981
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1981

Adapta ao Salário Mínimo Regional as Referencias de nºs 01, 02 e 03 da Tabela de Vencimentos do Pes...

Ver Detalhes
699/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1981
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1981

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã-MS, para o Exercício Financeiro de 1982.

Ver Detalhes
698/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1981
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica.

Ver Detalhes
697/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1981
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1981

Autoriza aquisição de terrenos urbanos na cidade de Camapuã para o fim que especifica.

Ver Detalhes
696/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1981
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1981

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara....

Ver Detalhes
695/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1981
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1981

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Ver Detalhes
694/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/07/1981
  • 🗓️ Publicado: 24/07/1981

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica....

Ver Detalhes
693/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/1981
  • 🗓️ Publicado: 12/06/1981

Referenda o Decreto Executivo nº 555/ de 01/10/80, que dispõe sobre a abertura de crédito suplement...

Ver Detalhes
692/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/1981
  • 🗓️ Publicado: 12/06/1981

Referenda os Decretos Executivos que especifica.

Ver Detalhes
691/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/1981
  • 🗓️ Publicado: 01/06/1981

Atualiza o item III da Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara.

Ver Detalhes