Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
977/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1995
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1995

Declara de utilidade pública o Centro Espírita “ Comunhão Espírita Luz e Paz”.

Ver Detalhes
976/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1995
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1995

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores e dá outras providências.

Ver Detalhes
975/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1995
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1995

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 623, de 20 de Janeiro de 1.978, que acrescenta itens ao art....

Ver Detalhes
974/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/04/1995

Altera dispositivo da Lei nº 640/79 e dá outras providências.

Ver Detalhes
973/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/1995
  • 🗓️ Publicado: 04/04/1995

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 878/90 e dá outras providências.

Ver Detalhes
972/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/02/1995

Autoriza o Poder Executivo a construir benfeitorias no Clube do Laço Rio Verde de Camapuã e na Assoc...

Ver Detalhes
971/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/01/1995
  • 🗓️ Publicado: 31/01/1995

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais e dá outra...

Ver Detalhes
970/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/1995
  • 🗓️ Publicado: 19/01/1995

Dispõe sobre a participação do Município de Camapuã em consórcio intermunicipal e dá outras providên...

Ver Detalhes
969/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1994

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1995.

Ver Detalhes
968/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/1994
  • 🗓️ Publicado: 08/09/1994

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento.

Ver Detalhes
967/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/1994
  • 🗓️ Publicado: 23/06/1994

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento.

Ver Detalhes
966/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 29/03/1994

Dá nova denominação a Rua da Vila Coophavalle (BNH).

Ver Detalhes
965/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 28/03/1994

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Ver Detalhes
964/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 28/03/1994

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA E dá outras providências...

Ver Detalhes
963/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 28/03/1994

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos para a Indústria e comercio de Laticínios Vale...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.