Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1634/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2009

Estabelece normas para Coleta de Entulho no Município de Camapuã/MS e altera o item 3 do Anexo X da...

Ver Detalhes
1633/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2009

ALTERA REDAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N°1.589, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 QUE FOI ALTERADA P...

Ver Detalhes
1632/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.543/08, DE 29 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
1631/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2009

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA PONTINHA DO COCHO E...

Ver Detalhes
1630/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
1629/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
1628/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SIA E DÁ OUTRAS PROVI...

Ver Detalhes
1627/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2009

Altera artigos do Código de Postura do Município, Lei n° 640, de 28 de março de 1979.

Ver Detalhes
1626/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2009

Dispõe sobre a Regulamentação do Inciso II do ART.94 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...

Ver Detalhes
1625/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2009

ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA-FES, E...

Ver Detalhes
1624/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2009

Dá nome a Rua que dá acesso ao lote de terreno adquirido para a construção da Creche da Vila Izolin...

Ver Detalhes
1623/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2009

Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã/MS - AEBCAM.

Ver Detalhes
1622/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

Altera redações e acrescenta dispositivos a Lei n°1.589, de 26 de janeiro de 2009, que reorganiza a...

Ver Detalhes
1621/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

Institui o Dia Municipal da Leitura.

Ver Detalhes
1620/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á CONFAZ-M/MS CONSELHO DOS SECRETÁRIOS...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.