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1651/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.

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1650/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2009

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N°1.152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1649/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2009

Regulamenta a Concessão do Beneficio Auxílio Financeiro da Política da Assistência Social.

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1648/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.630, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 ALTERADA PELA LEI N° 1.6379 DE 21 DE AGO...

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1647/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIAR - ASSECRIAR.

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1646/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.474, DE 03 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1645/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.

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1644/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2009

"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS...

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1643/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊN...

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1642/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento - Programa do Município, Crédito Especial, para os...

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1641/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1640/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2009

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA D...

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1639/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOMASUL, ENTIDADE NACIONAL DE...

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1638/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMA FESMAD/MS FOR UM ESTADUAL DE SECRETÁR...

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1637/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1630, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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