Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1847/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais,...

Ver Detalhes
1846/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1845/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

Ver Detalhes
1844/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2012

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.

Ver Detalhes
1843/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2012

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ – ESTADO DE MATO...

Ver Detalhes
1842/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

Ver Detalhes
1841/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
1840/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1838/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
1837/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1836/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

Ver Detalhes
1835/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1834/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2012

Altera o art.2º da Lei nº1.832, de 20 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1833/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Dá a denominação de Pedro Marcolino à rua que menciona e de São Francisco ao Bairro que menciona.

Ver Detalhes
1832/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes