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580/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1975

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 578.760,00, para fim que es...

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579/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1975

Dispõe sobre autorização para doar um terreno ao Sindicato Rural de Camapuã, em Figueirão, para cons...

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578/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1975

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 67.000,00, para fim que esp...

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577/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1975

Dispõe sobre aquisição de um trator escavo-carregador de pneus, abre crédito especial e dá outras pr...

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576/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1975

Concede isenção de multas e juros de mora aos débitos decorrentes de infração aos dispositivos da Le...

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575/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1975

Dispõe sobre a autorização do Executivo para alienar viaturas obsoletas da Municipalidade.

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574/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1975

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 09, de 13 de setembro de 1970.

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573/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1975

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a 4º Delegacia Executiva Regional d...

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572/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1975

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.000,00 para o fim que es...

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571/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 07/04/1975

Autoriza o Executivo a efetuar a desapropriação, por utilidade pública, de imóvel para uso da Munici...

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570/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 07/04/1975

Altera a tabela de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providência...

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569/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Dispões sobre a concessão de Pensão Especial à Orozina Freitas de Souza e Dá outras providencias.

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568/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na quantia de Cr$ 379.066,18 (trezentos e s...

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567/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Cria Crédito Especial no valor de Cr$ 28.860,50 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta cruzeiros e...

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566/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1974

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 1975.

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