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869/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 14/03/1990

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

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868/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 13/03/1990

Altera a Tabela de Vencimentos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, e dá outr...

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867/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/02/1990

Concede autorização ao Poder executivo Municipal e dá providências correlatas.

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866/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 12/01/1990

Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Petrobrás e dá outras providências.

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865/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/01/1990

Institui o “BTN” na cobrança de Impostos, taxas e Contribuição de Melhoria na Prefeitura Municipal,...

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864/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1989

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1990 à 1992.

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863/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1989

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã-MS, para o exercício de 1990.

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862/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1989

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, e dá outras provi...

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861/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1989

Concede aumento salarial de 100% à Tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura.

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860/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1989

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e providências correlatas.

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859/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1989

Concede aumento salarial a todos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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858/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1989

Concede aumento salarial a todos Servidores do Quadro de Pessoal do Município de Camapuã, e dá outra...

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857/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1989

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do Imposto de Contribuição de...

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856/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/1989
  • 🗓️ Publicado: 23/08/1989

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Moradia de 50% aos Professores Municipais que ministra...

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855/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1989
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1989

Declara de Utilidade Pública a Associação do Centro Comunitário “Pedro Luiz Amorim” em Camapuã-MS.

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