Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1945/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2014

Fixa novo piso salarial para os Cargos de Agente Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Obras e Postu...

Ver Detalhes
1944/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

Dá nova redação à Lei nº 964/94, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc...

Ver Detalhes
1943/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.929 de 05 de junho de 2014, e da outras providências.

Ver Detalhes
1942/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013; À LEI Nº1.649, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009;...

Ver Detalhes
1941/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2016

Denomina de Abatedouro Dr. Jales Marques Borges o Abatedouro Municipal que está sendo edificado a ma...

Ver Detalhes
1940/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MANTENENSE e dá...

Ver Detalhes
1939/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2014

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS, E DÁ...

Ver Detalhes
1938/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

Ver Detalhes
1937/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1936/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2014

Modificar o caput do Artigo 1º. Da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1935/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2014

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pontinha do Co...

Ver Detalhes
1933/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efe...

Ver Detalhes
1932/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.762 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1931/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2014

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ver Detalhes
1930/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2014

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.716, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.