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2005/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

Insere a alínea “a” e altera o inciso VIII no artigo 63, insere o artigo 84-A, §1º, §2º e §3º, na Le...

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2004/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

Modifica o Art. 3º e o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 1.924 de 16 de abril de 2014, e dá outras pro...

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2003/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2015

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ – ESTADO DE MATO...

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2002/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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2001/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2000/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1999/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1998/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1997/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Mandioca...

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1996/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Pontinha...

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1995/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping de Camapuã-MS, e d...

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1994/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1993/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1992/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1991/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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