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2035/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2016

Disciplina o descarte e a reutilização pela população de medicamentos dentro do prazo de validade e...

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2034/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2016

Denomina de Escola “Galdino Gouveia de Moraes” a sala de aula construída na Região dos Galdinos, no...

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2033/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2016

Denomina de Epaminondas Cândido de Souza a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Região dos G...

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2032/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2016

Denomina de Salvador Gonçalves de Oliveira a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Associação...

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2031/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2016

Dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camapuã, seus princípios, objetivos, estrutura, orga...

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2030/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2016

Transforma cargos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, altera organograma e...

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2029/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2016

Altera jomada de trabalho de cargos de nível superior, altera requisito para investidura de cargo e...

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2028/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos...

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2027/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES...

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2026/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal previsto na Lei nº1.290, de 21 de julho de 20...

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2025/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

Altera o artigo 2º da Lei 2.005, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

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2024/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRA...

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2023/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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2022/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2016

Altera o artigo 1º e Anexo I, da Lei nº2.006, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

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2021/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2016

Dá nova redação à Lei nº1.944 de 19 de setembro de 2014 que instituiu o Conselho Municipal dos Direi...

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