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1010/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1997

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

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1009/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1997

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria para os fins que menciona e dá outras provid...

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1008/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Dispõe sobre a criação da Tarifa de Iluminação Pública nos perímetros urbano e de extensão urbana do...

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1007/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de...

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1006/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências.

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1005/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Televisão Morena Ltda. e dá outras pr...

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1004/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento...

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1003/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Clube de Laço Rancho dos Tropeiros de F...

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1002/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã e...

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1001/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para implantação de creche no Distrit...

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1000/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área rural para implantação de escola agropecuária e...

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999/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 02/04/1997

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.

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998/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

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997/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 18/03/1997

Cria o Conselho Municipal da Alimentação Escolar na estrutura organizacional básica da Prefeitura de...

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996/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e...

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