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1290/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/07/2003

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUT...

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1289/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2003

Altera o art. 110 da Lei n° 563, de 28 de setembro de 1.974 – Código de Obras e Urbanismo do Municíp...

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1288/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2003

Cria o núcleo Urbano de Santa Teresa e dá outras providências.

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1287/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1286/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia d...

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1285/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2003

Determina a fixação da frase ‘’ Respeite o Idoso, Um Dia Você Será Idoso Também’’, nas repartições P...

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1284/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2003

Inclui nos conteúdos programático de Rede Municipal de Ensino orientações de prevenção da Dengue.

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1283/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir ‘’Plano de Ação Contra Verminoses’’, conforme ori...

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1282/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2003

Altera o anexo Único da Lei Complementar n°06 de 20 de Junho de 2001, e dá outras providências.

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1281/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir terrenos urbanos para o fim que menciona e dá outras...

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1280/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir uma área de terras com a Finalidade de criar e regul...

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1279/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos urbanos para o fim que o menciona e dá out...

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1278/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação das Entidades do Pró Rádio...

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1277/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2003

Altera disposições da Lei 1.154, de 02 de janeiro de 2001 e dá outras providências.

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1276/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

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