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1320/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2004

Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura no Município de Camapuã e dá outras providências.

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1319/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de...

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1318/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitário...

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1317/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitário...

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1316/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, parcelar, permutar e doar as áreas de Domínio Públ...

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1315/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Podre Executivo Municipal a outorgar Escritura Pública aos outorgados donatários dos Conj...

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1314/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2003

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camapuã/ MS e dá outras providências.

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1313/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Amplia o número de autorizações de funcionamento de moto-táxi e dá outras providências.

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1312/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação das Entidades do Pró Rádio...

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1311/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Dispõe sobre a doação da área objeto da Matrícula 18.740, ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outra...

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1310/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Dispõe sobre a concessão de uso da Estação rodoviária do município de Camapuã e dá outras providênci...

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1309/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1308/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1307/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1306/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Torna obrigatória a afixação de placas e distribuição de panfletos de orientação sobre infecção hosp...

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