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1621/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

Institui o Dia Municipal da Leitura.

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1620/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á CONFAZ-M/MS CONSELHO DOS SECRETÁRIOS...

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1619/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS...

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1618/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PR...

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1617/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1498, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1616/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2009

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1615/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMA...

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1614/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2009

ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N° 1.291, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1613/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aditivar o convênio celebrado com a ALAC - Associação dos Le...

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1612/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convento com a Associação dos Criadores de Camapuã...

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1611/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2009

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento do Exercício de 2009, no valor de R$300.00...

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1610/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2009

ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N° 1.291, DE 21 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1609/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2009

Acresce dispositivos a Lei n° 1.291 de 21 de julho de 2003, e dá outras providências.

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1608/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS...

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1607/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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