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1636/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) TUBOS DE CANO PARÁ SEREM UTILIZADOS NA REDE DE...

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1635/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMAPUÃ - RECANTO DO ARTESANATO, E DÁ OUTR...

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1634/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2009

Estabelece normas para Coleta de Entulho no Município de Camapuã/MS e altera o item 3 do Anexo X da...

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1633/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2009

ALTERA REDAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N°1.589, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 QUE FOI ALTERADA P...

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1632/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.543/08, DE 29 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1631/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2009

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA PONTINHA DO COCHO E...

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1630/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1629/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1628/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SIA E DÁ OUTRAS PROVI...

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1627/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2009

Altera artigos do Código de Postura do Município, Lei n° 640, de 28 de março de 1979.

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1626/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2009

Dispõe sobre a Regulamentação do Inciso II do ART.94 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...

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1625/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2009

ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA-FES, E...

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1624/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2009

Dá nome a Rua que dá acesso ao lote de terreno adquirido para a construção da Creche da Vila Izolin...

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1623/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2009

Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã/MS - AEBCAM.

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1622/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

Altera redações e acrescenta dispositivos a Lei n°1.589, de 26 de janeiro de 2009, que reorganiza a...

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