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1911/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

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1910/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1909/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais,...

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1908/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2013

Dispõe sobre a alteração dos valores das Multas previstas no Título VII, Capítulo IV, Das Penalidade...

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1907/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2013

Cria o “Programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal” e dá outras providências.

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1906/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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1905/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

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1904/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1903/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1902/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Agentes Comunitários de...

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1900/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1899/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1898/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1897/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2013

“Autoriza o Poder Executivo a executar serviços em propriedades particulares, revoga a Lei nº 1.253/...

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1896/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DE PASSAGEIROS NO ÂMBI...

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