Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2047/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2017

Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores, períodos de administração, ou quaisquer outros símbolos...

Ver Detalhes
2046/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

Ver Detalhes
2045/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educaç...

Ver Detalhes
2044/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2043/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2016

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. Marcelo André Ferreira Lima e dá outras providências.

Ver Detalhes
2042/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS...

Ver Detalhes
2041/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2016

Altera a denominação da Rua 1º de Abril, localizada no Bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade de...

Ver Detalhes
2040/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2016

Modifica o inciso II, do §1º e suprime o §2º do art. 9º da Lei nº1.640, de 09 de setembro de 2009 e...

Ver Detalhes
2039/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2016

Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Agricultura F...

Ver Detalhes
2038/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2016

Altera dispositivo da Lei nº1.578, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2037/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2016

Altera dispositivo da Lei nº1.701, de 24 de setembro de 2010, modificada pela Lei nº1.704, de 16 de...

Ver Detalhes
2036/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria para construção de unidades habitaci...

Ver Detalhes
2035/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2016

Disciplina o descarte e a reutilização pela população de medicamentos dentro do prazo de validade e...

Ver Detalhes
2034/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2016

Denomina de Escola “Galdino Gouveia de Moraes” a sala de aula construída na Região dos Galdinos, no...

Ver Detalhes
2033/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2016

Denomina de Epaminondas Cândido de Souza a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Região dos G...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.