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2054/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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2053/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

Cria cargo em comissão de Regente de Banda Municipal – REBAN e transforma o cargo de Chefe de Divisã...

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2052/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos lotados no cargo...

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2051/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

Altera dispositivo da Lei nº2.036, de 03 de outubro de 2016 e dá Outras Providências.

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2050/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores em efetivo...

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2049/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2048/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2017

Cria, modifica, transforma, extingue, fixa remuneração de cargos em comissão,renomeia Secretaria, pr...

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2047/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2017

Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores, períodos de administração, ou quaisquer outros símbolos...

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2046/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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2045/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educaç...

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2044/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2043/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2016

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. Marcelo André Ferreira Lima e dá outras providências.

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2042/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS...

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2041/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2016

Altera a denominação da Rua 1º de Abril, localizada no Bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade de...

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2040/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2016

Modifica o inciso II, do §1º e suprime o §2º do art. 9º da Lei nº1.640, de 09 de setembro de 2009 e...

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